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Como comprar
Como comprar
Na i-Wish Real Estate promovemos o contacto direto com o cliente.
Aqui poderá comprar qualquer tipo de imóvel, novos, usados ou históricos, de acordo com o seu gosto pessoal ou objetivo do investimento.
Depois de uma pesquisa inicial, poderá dar os primeiros passos para a aquisição de casas de luxo no Porto. Veja quais os passos fundamentais em baixo.
Dispomos de um serviço de Gestão de Arrendamentos dirigido a proprietários com uma ou mais casas.
O nosso serviço inclui divulgação do imóvel no nosso website e diversos portais, podendo ainda escolher entre os vários serviços:
- Limpeza do imóvel;
- Pequenas obras;
- Manutenção de Piscina e Jardim;
- Recepção de Hospedes;
Fazemos orçamento à medida das suas necessidades.
Na i-Wish Real Estate promovemos o contacto direto com o cliente.
Aqui poderá comprar qualquer tipo de imóvel, novos, usados ou históricos, de acordo com o seu gosto pessoal ou objetivo do investimento.
Depois de uma pesquisa inicial, poderá dar os primeiros passos para a aquisição de casas de luxo no Porto. Veja quais os passos fundamentais em baixo.
Escolha da casa
Escolha da casa
Local
- Verifique se o local é servido pelas principais infraestruturas como eletricidade, água, gás, esgotos, linhas de telefone, TV e internet.
- Desloque-se ao local durante os diferentes períodos do dia e à noite, de forma a observar o ambiente envolvente e a vizinhança.
- Análise a boa acessibilidade ao local, os transportes públicos e a facilidade de estacionamento.
- A proximidade de Escolas, Hospital, Centro de Saúde, Comércio,
- Serviços Públicos (CTT, Bancos, Farmácias, …) e Jardins, é um fator de grande relevância.
- Informe-se sobre o grau de segurança no local e a proximidade de entidades policiais.
Características da Habitação
- Esteja atento à idade do prédio e qualidade da construção.
- Verifique as fissuras ou rachas nas paredes, as intervenções realizadas, o tipo de isolamento, os sinais de humidade nas paredes, nos tetos e por baixo dos parapeitos das janelas.
- Examine o bom funcionamento do gás, água e eletricidade e informe-se sobre a potência.
- Informe-se sobre a existência e valor do condomínio.
Legalidade da compra
Legalidade da compra
Casa Usada
- Solicite uma cópia da escritura de aquisição, da certidão do registo predial e da certidão matricial.
- Certifique-se que existe licença de habitação válida.
- Na cópia da certidão do registo predial, pode comprovar a identificação do proprietário do imóvel e os encargos registados sobre o mesmo (hipotecas, penhoras, usufrutos). Se solicitar financiamento para a compra do imóvel, a instituição financeira encarregar-se-á de verificar a respetiva situação e proceder ao cancelamento dos ónus e encargos. O custo de cancelamento desses encargos será da responsabilidade do vendedor (caso não haja acordo em contrário).
- Verifique se o prédio ou fração autónoma possui inscrição matricial registada na caderneta predial, ou se está pedida a sua inscrição (Repartição de Finanças).
- Assegure-se que a casa não está arrendada e que o IMI se encontra liquidado, bem como as despesas de condomínio.
- Os encargos e impostos decorrentes da compra e venda são da responsabilidade do comprador (Imposto sobre a Transmissão Onerosa sobre Imóveis, Imposto do Selo e emolumentos notariais e registrais).
Casa Nova
- Comprove que existe licença de habitabilidade, ficha técnica de habitação e certificado energético.
- No caso de aquisição de terreno para construção de futura habitação, verificar se o terreno se situa em zona autorizada para construções urbanas, isto é, se foi emitido Alvará de Loteamento e quais as características da habitação que pode construir.
- O construtor/promotor deve garantir as quantias entregues a título de sinal durante a fase de construção, por meio da assinatura de um contrato promessa de compra e venda com reconhecimento das assinaturas.
- São da responsabilidade do construtor/promotor os custos da escritura de propriedade horizontal e a sua inscrição no registo predial.
Casa Nova
- Comprove que existe licença de habitabilidade, ficha técnica de habitação e certificado energético.
- No caso de aquisição de terreno para construção de futura habitação, verificar se o terreno se situa em zona autorizada para construções urbanas, isto é, se foi emitido Alvará de Loteamento e quais as características da habitação que pode construir.
- O construtor/promotor deve garantir as quantias entregues a título de sinal durante a fase de construção, por meio da assinatura de um contrato promessa de compra e venda com reconhecimento das assinaturas.
- São da responsabilidade do construtor/promotor os custos da escritura de propriedade horizontal e a sua inscrição no registo predial.
Casa Nova
- Comprove que existe licença de habitabilidade, ficha técnica de habitação e certificado energético.
- No caso de aquisição de terreno para construção de futura habitação, verificar se o terreno se situa em zona autorizada para construções urbanas, isto é, se foi emitido Alvará de Loteamento e quais as características da habitação que pode construir.
- O construtor/promotor deve garantir as quantias entregues a título de sinal durante a fase de construção, por meio da assinatura de um contrato promessa de compra e venda com reconhecimento das assinaturas.
- São da responsabilidade do construtor/promotor os custos da escritura de propriedade horizontal e a sua inscrição no registo predial.
Contrato de promessa de compra e venda
Contrato de promessa de compra e venda
Este é um documento mediante o qual as partes se comprometem a celebrar, entre si ou com um terceiro, o contrato definitivo para a compra do imóvel. O contrato de promessa deverá conter as assinaturas dos outorgantes devidamente reconhecidas, para garantir maior segurança jurídica.
O Contrato de Promessa deve contemplar os seguintes aspetos:
- Identificação dos intervenientes, promitentes-compradores e promitentes-vendedores (nome, estado civil, nº de identificação civil, nº de identificação fiscal, morada).
- Identificação do imóvel a transacionar (incluindo a descrição na Conservatória do registo Predial e a inscrição matricial registada na Caderneta Predial).
- Referência à licença de habitação/construção do imóvel.
- Preço da transação, forma de pagamento, valor do sinal, reforços de sinal e respetivo calendário (referência ao empréstimo solicitado ou a solicitar ao banco, ao facto da compra depender deste empréstimo e prevendo, caso este não seja concedido, a consequente restituição do sinal).
- Indicação de que o imóvel será vendido livre de quaisquer ónus e encargos.
- O prazo máximo para a celebração do contrato prometido, podendo ser acordado o pagamento de penalizações se o prazo for excedido por culpa de alguma das partes.
Custos de processo e de natureza legal
Custos de processo e de natureza legal
Custos de Processo
- Despesas de Abertura: Comissão estabelecida pela entidade financeira pela gestão do processo de financiamento.
- Comissão de Avaliação: Procedimento pelo qual um perito (avaliador) determina o valor de mercado do imóvel sobre o qual irá ser constituída hipoteca para garantia do empréstimo.
- Despesas de Solicitadoria: Comissão estabelecida pela entidade financeira para o tratamento da documentação legal da operação.
Custo de Processo
- Registo de Aquisição e de Hipoteca: Atualmente existem duas formas de realizar uma escritura de compra e venda e mútuo com hipoteca: em Casa Segura (junto de um Cartório Notarial, que solicita todos os registos e cancelamentos prediais online), ou em Casa Pronta (junto de uma Conservatória do Registo Predial, onde todos os atos e cancelamentos prévios ficam lavrados de imediato). Em ambos os casos os valores encontram-se fixados legalmente.
- Emolumentos Notariais - Escritura Pública de Aquisição e/ou Mútuo com Hipoteca e/ou Fiança: Os emolumentos notariais são estabelecidos por cada Notário tendo por base o valor de cada um dos atos e dos imóveis que façam parte da operação. Os custos das escrituras são calculados com base no valor declarado de compra e venda, no número de bens imóveis, da especificidade dos atos, do número de cópias pedidas, entre outros fatores. A estes custos podem ainda acrescer valores a título de Certidão de escritura.
- Certidão de Teor: A Certidão Teor de todas as inscrições e descrições prediais pode ser obtida Online ou num Balcão da Conservatória do Registo Predial.
- Imposto do Selo: Imposto do Selo sobre a Aquisição de 0,8% sobre o preço de transação do imóvel constante na Escritura e Imposto de Selo de 0,6% sobre o montante de crédito utilizado.
- IMT (Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis): O cálculo deste imposto obedece a valores estabelecidos anualmente no Orçamento de Estado, e diverge quanto à localização dos imóveis (Continente ou Regiões Autónomas) e à utilização do imóvel (Habitação Própria Permanente ou Secundária e para Arrendamento). O Cálculo deste imposto incide sobre o maior dos dois valores: valor patrimonial tributário do imóvel ou valor constante do ato ou contrato (por exemplo: escritura de compra e venda) e deve ser liquidado e pago antes da escritura. As guias para pagamento do mesmo podem ser obtidas Online ou numa Repartição de Finanças.
- IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): É um imposto de pagamento anual que incide sobre o valor patrimonial tributário, constante da Caderneta Predial Urbana, e que abrange os prédios (rústicos, urbanos ou mistos) situados em território nacional. A definição das taxas do IMI é da responsabilidade dos municípios locais.
Escritura
Escritura
Nesta fase realizam-se:
- Registos de Aquisição e Hipoteca: Atualmente as escrituras de compra e venda e mútuo com hipoteca podem ser celebradas num Cartório Notarial (Serviço Casa Segura) ou numa Conservatória do Registo Predial (Serviço Casa Pronta).
- Pagamento o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis): Se não houver lugar a isenção deste imposto, as guias para pagamento do mesmo podem ser obtidas Online no Site da Autoridade Tributária Aduaneira ou pedidas num Serviço de Finanças.
- Registos de Aquisição e Hipoteca: Atualmente as escrituras de compra e venda e mútuo com hipoteca podem ser celebradas num Cartório Notarial (Serviço Casa Segura) ou numa Conservatória do Registo Predial (Serviço Casa Pronta).
- Escritura de Compra e Venda e de Hipoteca: No momento da escritura, têm lugar dois atos distintos. O contrato de compra e venda, através do qual o comprador passa a ser o proprietário do imóvel, e o contrato de mútuo com hipoteca no qual se estipula tudo o que se relaciona com o crédito habitação (o valor, a taxa de juro, o prazos de reembolso, as amortizações.). Após a celebração deste contrato, o banco liberta o montante necessário para pagar ao antigo proprietário do imóvel.
Documentos necessários para a Escritura:
- Documentos de identificação civil e identificação fiscal dos intervenientes.
- Certidão de teor de todas as inscrições e descrições em vigor.
- Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
- Licença de utilização (imóvel construído após agosto de 1951).
- Ficha Técnica de Habitação (se a Licença de Utilização foi emitida depois de 30/03/2004).
- Certidão de Infraestruturas (se tiver Alvará de Loteamento registado a partir de 1992, sem prestação de caução e tratando-se de 1ª transmissão).
- Certificado Energético e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.
- Comprovativo de pagamento do IMT.
- Comprovativo de pagamento do Imposto de Selo.
- Declarações de Exercício do Direito de Preferência (caso existam).
- Certidão Toponímica (caso exista).
- Declaração dos valores em dívida do empréstimo para efeitos de liquidação do mesmo (caso exista).
- Liquidar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)
Nos imóveis que se destinem a habitação permanente e arrendamento, o pedido de isenção de pagamento de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), pode ser efetuado num prazo de 60 dias após a realização da escritura, no Serviço de Finanças da área do imóvel.
